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ASSEMBLEIA DO CODEVAT DÁ INÍCIO À CONSULTA POPULAR NA REGIÃO

  01 de agosto de 2022

Vale do Taquari - O Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) realizou na manhã desta segunda-feira, dia 1º de agosto, a Assembleia Inicial Pública Regional da Consulta Popular 2022.

O encontro, coordenado pelo presidente do Codevat, Luciano Moresco, e pela vice-presidente, Cíntia Agostini, ocorreu no Centro Empresarial ACI-E, em Encantado, e contou com a presença da diretora do Departamento de Articulação Regional e Participação da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Governo do Estado, Bruna Blos, que apresentou o formato da Consulta Popular.

"Inicia hoje mais uma Consulta Popular, ferramenta fundamental de participação da sociedade, do coletivo, onde questões necessárias para o desenvolvimento das regiões são definidas. Novamente precisaremos da mobilização regional para a efetividade da Consulta Popular", afirmou o presidente Luciano Moresco.

A vice-presidente, Cíntia Agostini, destacou ainda a importância do processo. "É uma característica do Estado do Rio Grande do Sul destinar uma parte do seu orçamento e levar para as regiões a tomada de decisão. Entendemos isso como positivo, pois é um processo pedagógico de participação popular, onde todas as regiões recebem recurso, em um processo de tomada de decisão social", disse.

Durante a assembleia foi definido que serão incluídas quatro propostas de, no mínimo, três áreas diferentes na cédula de votação – as propostas já podem ser publicadas no aplicativo Colab. Da mesma forma que em 2021, o projeto que receber mais curtidas/apoio constará na cédula de votação, sem precisar passar pelas Assembleias do Codevat, somente para ajustes, caso o Conselho entenda como necessário.

A primeira etapa da Consulta Popular, que já iniciou no dia 20 de julho, está sendo realizada no formato digital pelo aplicativo Colab. O cidadão, após fazer o seu cadastro no aplicativo, lança a sua proposta, em forma de postagem, com a descrição da ideia, justificando sua importância para a região, podendo incluir imagens que auxiliem na exemplificação da ideia.

Estão disponíveis as seguintes categorias para envio das propostas: Agricultura; Inovação, Ciência e Tecnologia; Turismo; Esporte e Lazer; Cultura; Direitos Humanos e Assistência Social; Obras e Habitação; Trabalho, Emprego e Renda; Meio Ambiente e Infraestrutura; Transporte e Infraestrutura; Desenvolvimento Econômico. As propostas publicadas no aplicativo estarão disponíveis para interação com “curtidas/apoio” e “comentários”.

O período de envio das propostas iniciou às 7h do dia 20 de julho de 2022 e segue até as 23h59min do dia 10 de setembro de 2022.

No Vale do Taquari, os dois projetos mais votados neste ano vão dividir o valor de
R$ 1.571.428,57.

A votação das propostas da Consulta Popular, em cédula de votação, ocorre das 7h do dia 14 de novembro às 23h59min do dia 23 de novembro de 2022.

Para ter acesso ao ambiente de votação, o cidadão precisará informar dados pessoais, entre eles o número do título de eleitor, o CPF e a data de nascimento. O voto é pessoal e intransferível.

Distribuição dos recursos tem novidade
Serão destinados R$ 50 milhões para os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), sendo que 80% dos recursos serão distribuídos de forma igualitária entre os Conselhos e 20% partilhados por meio de um rateio, levando em consideração o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) de cada região.

Além deste valor, nesse ano, a novidade está por conta de uma quantia adicional de R$ 5 milhões para os nove Coredes com maior número de votação, sendo R$ 1 milhão para o Corede que ficar em primeiro lugar e R$ 500 mil do segundo ao nono lugar. Para a premiação será considerada a proporcionalidade de votos em relação ao número de eleitores de cada Corede.

Cronograma
20/07 a 10/09 - Envio das propostas;
Julho a Outubro - Assembleias dos Coredes;
15/09 - Prazo final de avaliação das propostas pelos interlocutores;
16/09 - Divulgação propostas aprovadas de cada região;
14/11 a 23/11 - Votação das Propostas;
25/11 – Resultado da Consulta Popular.

Consulta Pública sobre o Plano de Concessão de Rodovias
Durante a reunião, também foi apresentada aos participantes a Consulta Pública sobre o Plano de Concessão de Rodovias para o Vale do Taquari, que iniciou nesta segunda-feira, dia 1º de agosto, às 8h, e está sendo organizada pelo Codevat e Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC-VT). A pesquisa questiona a opinião da população regional sobre as concessões das rodovias estaduais, Bloco 2. O material foi estruturado pela empresa Macrovisão e coordenado por Lucildo Ahlert.

"Com os resultados da pesquisa teremos um extrato do ponto de vista das pessoas que utilizam as rodovias diariamente ou eventualmente. Nosso propósito não é discutir questões político-partidárias, e sim, efetivamente buscar a representação da opinião da maioria da população impactada com o contrato nos próximos 30 anos", afirma Luciano Moresco.

O formulário on-line está sendo compartilhado em www.codevat.org.br e nas redes sociais da entidade. Para responder é necessário informar alguns dados pessoais, como nome e CPF.