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VALE SOBE O TOM E EXIGE REVISÃO DO PLANO

  15 de julho de 2021   Filipe Faleiro

Nem mesmo a perspectiva de investir quase R$ 1,1 bilhão em trechos das rodovias no Vale é suficiente para mudar a opinião dos representantes do Vale. Em uma análise geral, as lacunas vistas no plano de concessões abrem margens para prejuízos aos municípios.

Mesmo as revisões no texto inicial também não agradaram. Como é o caso da duplicação da ERS-130, do trevo com a Rota do Sol, em Cruzeiro do Sul, até o km 83, em Arroio do Meio. No primeiro plano, a obra começaria após o décimo ano de transferência da rodovia à iniciativa privada.

Em audiência pública na tarde de quarta-feira, a equipe técnica do BNDES e da Secretaria Extraordinária de Parcerias do RS, apresentou a sugestão de iniciar a obra entre o sexto e o sétimo ano. A mudança foi considerada insuficiente pelos representantes do Vale.

“Nos preocupamos com o cronograma de obras. Desde 2012, quando foi feito o Evtea (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental), já sabíamos os principais pontos que precisam de melhorias. Naquele momento, a duplicação entre Cruzeiro e Arroio do Meio já era prioridade”, afirmou o presidente da Câmara da Indústria e Comércio do Vale (CIC-VT), Ivandro Rosa.


Na avaliação dele, se trata de uma reivindicação local que não foi atendida. Junto com esse assunto, também ressaltou a necessidade de mais detalhamento sobre a formação de um conselho de usuários.

Uma organização com voz ativa entre comunidade, usuários, agências reguladoras e concessionária, para apontar prioridades e fiscalizar o cumprimento do contrato. “O Vale já tem 23 anos de concessões e o resultado não é satisfatório.”

A audiência virtual de ontem durou mais de 3 horas. Começou as 14h e foi até às 17h22min. Foram três momentos. O primeiro de apresentação do projeto de concessão, por parte de técnicos do BNDES. Em seguida, as manifestações dos representantes das regiões. Por fim, a resposta do Estado aos comentários feitos na segunda etapa.

A concessões das rodovias faz parte do Avançar RS. No programa constam investimentos em duplicações, ampliação de pistas, rótulas e intersecções. São mais de 1 mil quilômetros, com expectativa de aplicar R$ 10,4 bilhões em três décadas. As rodovias do Vale (ERSs 128,129, 130 e 453) aparecem no lote 2 junto com estradas de Passo Fundo, Carazinho até Santa Cruz do Sul. Nestes trechos, seriam R$ 3,9 bi de investimentos.

Fim da outorga. Uma exigência

Além de menos prazo para início da duplicação da ERS-130, líderes do Vale reforçaram o coro contra os critérios de escolha da empresa. No específico a outorga, em que a empresa vencedora paga ao governo do Estado um adiantamento para assumir a rodovia.

O presidente do Conselho de Desenvolvimento (Codevat), Luciano Moresco, destacou que essa é uma condição de todas as organizações locais. “Não concordamos com a outorga.” Pelo entendimento local, se trata de uma forma do governo fazer caixa e sobretaxar a população.

A empresária Renata Gagliotto reforçou as críticas sobre este aspecto. Pois encarece a tarifa. Os líderes locais exigem que a modelagem seja equivalente ao leilão da ERS-287, entre Tabaí e Santa Maria, sustentada apenas pelo menor preço da tarifa.

Local das praças e o free flow


Para encerrar as rusgas sobre transferências de pedágios fixos nos municípios, o representante da Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil), Leandro Eckert, frisou a implantação da cobrança por quilômetro rodado (free flow). “Se não foi regulamentado, então esperamos um pouco mais e fazer tudo já com o free flow. Temos de pressionar o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para pôr a lei em prática.

“Temos de parar de pensar em praça. Ninguém vai construir uma estrutura para daqui a dois ou três anos desmontar tudo. Temos a tecnologia, é preciso implementar”, defendeu.

“Faremos o debate que for necessário para chegar ao melhor projeto”

Pelo fato do tempo previsto da audiência ter avançado, o espaço para respostas da demanda foi reduzido. Mesmo assim, os técnicos apresentaram o entendimento em cada uma das principais reivindicações do Vale.

O secretário de Parcerias, Leonardo Busatto, afirmou que a audiência pública não encerra a discussão sobre o formato da concessão. “Faremos o debate que for necessário para chegar ao melhor projeto.”

De acordo com ele, as visitas aos municípios e reuniões na secretaria em Porto Alegre seguirão nas próximas semanas. Bussato também defendeu todo o processo de construção do estudo. “Não é um projeto açodado. Foi feito de forma técnica, sem interferência política. Sempre olhamos para a demanda de tráfego, para reduzir acidentes e mortes.”

Para ele, esta é uma oportunidade para o Estado dar um salto no desenvolvimento econômico, melhoria da infraestrutura rodoviária e da logística das empresas. “Se depender dos impostos, nunca teremos duplicações e triplicações, com tantas obras como as previstas.”

Expectativa do Estado com a concessão

  • Iniciativa privada assume 1.131 quilômetros de estradas;
  • Passar para 73% da malha com pista dupla ou tripla;
  • Construir 808,6 quilômetros de acostamentos;
  • Fazer 831 adaptações em acessos;
  • Objetivos previstos para 30 anos de concessões;
  • Investimento total de R$ 10,6 bilhões;
  • Deste total, R$ 3,9 bi nos cinco primeiros anos;
    As praças do Vale do Taquari estão no bloco 2
    Constam trechos das ERSs 130, 453 e 129

Filipe Faleiro